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TRANSPARÊNCIA · GIGAN

Termos de uso das lojas

Valem para as compras feitas nas lojas publicadas no Gigan (endereços /loja/…).

Atualização: 8 de outubro de 2026 · Versão para revisão

Documento em revisão

A identificação legal do responsável e o canal direto de privacidade ainda precisam ser confirmados. Este texto descreve o funcionamento atual da plataforma; a versão final será publicada com essas informações e a validação dos procedimentos de atendimento e retenção.

Nesta página

  1. Quem vende e quem opera
  2. Pedidos e preços
  3. Pagamento
  4. Retirada e entrega
  5. Desistência e trocas
  6. Conta do cliente
  7. Dados pessoais
  8. Responsabilidades
  9. Alterações e contato

1. Quem vende e quem opera

Cada loja é de responsabilidade da empresa ou pessoa identificada no rodapé das suas páginas (razão social e CNPJ ou CPF). É ela quem vende, define preços, prazos, entrega, trocas e atendimento.

O Gigan fornece a tecnologia da loja (site, carrinho, pedido e conexão com o provedor de pagamento) e não é parte da compra.

2. Pedidos e preços

O preço vale no momento do pagamento e pode variar pela forma de pagamento (por exemplo, preço menor no Pix). Se um preço ou a disponibilidade mudar antes do pagamento, o pedido não é criado e você revisa o carrinho.

Ao criar o pedido, os produtos ficam reservados por 30 minutos. Sem pagamento nesse prazo, o pedido é cancelado e a reserva é liberada.

3. Pagamento

O pagamento é feito na página do provedor escolhido pela loja (Mercado Pago, PagBank ou Pagar.me). Os dados do cartão são informados ao provedor e não ficam na loja nem no Gigan. O pedido é confirmado quando o provedor confirma o pagamento.

4. Retirada e entrega

Você escolhe retirar na loja ou receber com entrega combinada. Na entrega combinada, o valor e o prazo são acertados diretamente com a loja e não estão incluídos no total pago no site.

5. Desistência e trocas

Nas compras pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, com devolução integral do valor pago (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Para desistir, fale com a loja pelos contatos do rodapé.

Trocas por defeito ou outras condições seguem a política de trocas da loja, exibida no checkout, sem prejuízo dos seus direitos legais.

6. Conta do cliente

A conta é opcional e vale só para a loja em que foi criada. Ela guarda o histórico de pedidos. Mantenha sua senha em segredo; o e-mail precisa ser confirmado para comprar com a conta.

7. Dados pessoais

Para o pedido, usamos nome, e-mail, CPF, telefone e, na entrega combinada, o endereço. Esses dados são vistos pela equipe da loja autorizada a atender pedidos e usados para pagamento, atendimento e obrigações legais. Veja a Política de Privacidade.

8. Responsabilidades

A loja responde pelos produtos, informações, entrega, trocas e atendimento. O provedor de pagamento responde pelo processamento da cobrança.

O Gigan responde pelo funcionamento da plataforma e pela segurança dos dados que trata, nos termos da lei.

9. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente na data do pedido é a que vale para ele. Dúvidas sobre um pedido: fale com a loja.

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